STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros

A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado

Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado

A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.

Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai

A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.